Quem Sou
Especializada em Direito Civil, atuante em direito de família.
BEATRIZ BARRETO, advogada inscrita na OAB/DF sob o n° 70.577, oferece serviços jurídicos com excelência.
Especialidade em Direito Civil com atuação em Direito de família nas questões que tratam das relações familiares, tais como casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, bem de família, tutela e guarda, direitos sucessórios, partilha de bens, divórcio, inventário etc. entre outras áreas de atuação.
Principais áreas de atuação
Direito Civil
O Direito Civil tem o Código Civil de 2002, estabelecido pela Lei n°. 10.406/2002, como seu principal diploma legal para essa área. Encontra-se presente no cotidiano das pessoas.
Direito Tributário
È a parte do Direito Financeiro que determina como serão cobrados os tributos do cidadão, nominado como contribuinte. Área do direito que é responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos.
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor. É a área aplicada a qualquer situação em que aconteça uma relação de consumo, entre consumidor e fornecedor.
Direito do Trabalho
Também conhecido como direito trabalhista, estabelece normas entre empregado e empregador e regula as relações de trabalho.
Outras áreas de atuação
As áreas de atuação do Direito são campos vastos, o que torna o meio jurídico bastante atrativo, veja logo abaixo alguns exemplos.
Acidentes de trânsito
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Inventários
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Divórcios
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Produtos defeituosos
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Reclamação trabalhista
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Defesa de empresas em reclamações trabalhistas
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Artigos
POSSO MUDAR MEU NOME?
Com a alteração trazida pela lei 14.382/22 em seu art. 56, houve mudança na lei de registros públicos no qual permite a alteração do prenome sem motivo justificado.
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